A Junta de Freguesia de Belas informa que se realizará a próxima Assembleia de Freguesia, aberta à participação de todos os fregueses.

Terça-feira | 28 de Abril | 20H

Grupo Bandolinista 22 Maio 1925 - R. Sociedade 22 de Maio 33, 2605-115 Belas

A sua presença e participação são importantes para o futuro da nossa freguesia.

Ordem de Trabalhos:

1 - Apreciar e votar as atas das reuniões realizadas a 30 de dezembro 2025 e a 26 de janeiro de 2026;

2 - Apreciar e votar, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 10.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, o Regimento da Assembleia de Freguesia de Belas;

3 - Apreciar e votar, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, os documentos de prestação de contas - Relatório de Gestão e Conta de Gerência 2025;

4 - Apreciar, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, o inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais e respetiva avaliação;

5 - Apreciar e votar, ao abrigo do disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, o termo de aceitação entre a Anafre e a Junta de Freguesia de Belas, no âmbito do protocolo de colaboração técnica e financeira com o Fundo Ambiental denominado “Apoio à aquisição de gás engarrafado pelos consumidores domésticos beneficiários de tarifa social de energia elétrica ou das prestações sociais mínimas” - «Botija de Gás Solidária»;

6 - Apreciar, nos termos da alínea e) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a Informação Escrita acerca da atividade da Junta de Freguesia e da Situação Financeira da Freguesia referente ao 1.º Trimestre de 2026;

7 - Tratamento de assuntos de interesse da freguesia, relevantes e urgentes, desde que, pela sua oportunidade não possam transitar para a próxima reunião.

As sessões da Assembleia de Freguesia são públicas, podendo os cidadãos participar e intervir nos termos do artigo 49.º da Lei n.º 75/2013.