A Junta de Freguesia de Belas assume o compromisso de garantir a proteção de todos os dados pessoais que lhe sejam disponibilizados. Nesse sentido, foram adotadas diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo, com o objetivo de proteger os dados pessoais contra qualquer forma de tratamento ilícito, perda, destruição ou acesso não autorizado.
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A presente Política de Privacidade aplica-se exclusivamente ao tratamento de dados pessoais pela Junta de Freguesia de Belas, recolhidos através do seu website, eventos e demais iniciativas promovidas pela autarquia.
1. Finalidade do Tratamento
Os dados pessoais são recolhidos para as seguintes finalidades:
Melhoria e personalização dos serviços prestados;
Envio de newsletters, informações institucionais e outras comunicações de carácter informativo ou promocional.
Em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), os munícipes e/ou interessados poderão, a qualquer momento, atualizar as suas preferências ou retirar o seu consentimento para receção de comunicações.
2. Dados Pessoais Recolhidos
Os dados recolhidos limitam-se, regra geral, ao endereço de correio eletrónico (e-mail), sendo utilizados exclusivamente para as finalidades previstas na presente política, podendo ser obtidos através de:
Formulários disponibilizados no site;
Formulários de inscrição em eventos ou iniciativas promovidas pela Junta de Freguesia.
3. Período de Conservação
Os dados pessoais recolhidos serão conservados enquanto existir consentimento do titular para as finalidades indicadas no ponto 1 e/ou enquanto a Junta de Freguesia de Belas mantiver atividades informativas ou promocionais relacionadas.
4. Partilha de Dados Pessoais
A Junta de Freguesia de Belas não procederá à partilha de dados pessoais com terceiros, salvo quando tal seja legalmente exigido.
5. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados tem o direito de aceder, retificar, atualizar, limitar, apagar os seus dados pessoais ou retirar o consentimento previamente concedido.
Para o exercício destes direitos, deverá contactar a Junta de Freguesia de Belas através do endereço de correio eletrónico institucional, utilizando o mesmo e-mail com que efetuou a subscrição ou forneceu os seus dados. Os pedidos serão tratados com a maior brevidade possível.
6. Ligações a Sites de Terceiros
O site da Junta de Freguesia de Belas poderá conter ligações para sites de terceiros ou parceiros. Estes sites não se encontram sob o controlo da Junta, não sendo esta responsável pelo conteúdo ou políticas de privacidade dos mesmos.
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